Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade explica como a Pickron & Soner — Revista de Palavras («nós», «a revista») recolhe, utiliza, conserva e protege os dados pessoais dos visitantes e assinantes do sítio pickronsoner.com. Tratamos os seus dados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, «RGPD») e com a legislação portuguesa aplicável, designadamente a Lei n.º 58/2019.

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

Pickron & Soner — Revista de Palavras
Rua da Sofia, 142, 3000-389 Coimbra, Portugal
Telefone: +351 239 482 170
Correio eletrónico: [email protected]

2. Que dados recolhemos

Recolhemos apenas os dados necessários às finalidades descritas nesta política:

• Dados de assinatura: nome, número de telefone e endereço de correio eletrónico que indica no talão de assinatura, quando opta por receber a nossa edição.
• Dados de notificações: caso autorize notificações no navegador, um identificador técnico do dispositivo gerido pelo nosso prestador de notificações.
• Dados de navegação: informação técnica recolhida por cookies e tecnologias semelhantes (ver a Política de Cookies), como o tipo de dispositivo e páginas visitadas, de forma agregada.
• Comunicações: o conteúdo das mensagens que nos envia por correio eletrónico ou através da página de contacto.

Não recolhemos categorias especiais de dados (por exemplo, dados de saúde ou convicções) e não solicitamos dados a menores de 16 anos sem o consentimento dos titulares das responsabilidades parentais.

3. Finalidades e fundamentos de licitude

• Envio da edição e notificações — com base no seu consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD), que pode retirar a qualquer momento.
• Resposta a contactos e sugestões — com base no nosso interesse legítimo em comunicar consigo (artigo 6.º, n.º 1, alínea f)).
• Medição e melhoria do sítio — com base no seu consentimento para cookies não essenciais.
• Cumprimento de obrigações legais — quando aplicável (artigo 6.º, n.º 1, alínea c)).

4. Prazo de conservação

Conservamos os dados de assinatura enquanto mantiver a subscrição ativa e, após o cancelamento, pelo período estritamente necessário para demonstrar o cumprimento das nossas obrigações. As comunicações são conservadas até 24 meses. Os dados de navegação agregados são conservados de acordo com os prazos indicados na Política de Cookies.

5. Destinatários e subcontratantes

Não vendemos nem cedemos os seus dados pessoais. Para operar a revista recorremos a prestadores de serviços que atuam como subcontratantes, designadamente:

• um fornecedor de alojamento web, que armazena o sítio;
• um serviço de envio de mensagens e notificações, que processa os dados de assinatura por nossa conta.

Estes prestadores tratam os dados apenas segundo as nossas instruções e ao abrigo de contratos que asseguram a proteção dos seus dados. Sempre que ocorra transferência de dados para fora do Espaço Económico Europeu, garantimos a existência de salvaguardas adequadas, como as cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia.

6. Os seus direitos

Enquanto titular dos dados, assistem-lhe os seguintes direitos, que pode exercer gratuitamente:

• direito de acesso aos seus dados;
• direito de retificação dos dados inexatos;
• direito ao apagamento («direito a ser esquecido»);
• direito à limitação do tratamento;
• direito de portabilidade dos dados;
• direito de oposição ao tratamento;
• direito de retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento anterior.

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos para [email protected]. Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração, incluindo a transmissão cifrada (HTTPS) e o acesso restrito aos dados de assinatura.

8. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário. A versão em vigor é a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo. Recomendamos a sua consulta periódica.